{"id":2123,"date":"2025-05-13T08:47:43","date_gmt":"2025-05-13T11:47:43","guid":{"rendered":"https:\/\/isionsat.com.br\/?page_id=2123"},"modified":"2025-05-13T09:03:22","modified_gmt":"2025-05-13T12:03:22","slug":"contrato-de-servicos","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/isionsat.com.br\/?page_id=2123","title":{"rendered":"CONTRATO DE SERVI\u00c7OS"},"content":{"rendered":"\t\t
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CONTRATO DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS<\/b><\/span><\/h1>

Pelo presente instrumento particular, em que s\u00e3o partes, de um lado nome fantasia, ISIONSAT – RASTREAMENTO INTELIGENTE\u00a0<\/b>com sede na RUA DIOGO RODRIGUES,\u00a0 \u00a039 PARQUE IPE, S\u00c3O PAULO \/ SP CEP: 05762-040\u00a0<\/b>\u00a0inscrita no CNPJ<\/b> sob n\u00ba 37.224.884\/0001-78<\/b>, neste ato, por seu representante legal PROPRIETARIO<\/b> que ao final assina, doravante denominada CONTRATADA ou COMODANTE<\/b> e de outro, o CONTRATANTE<\/b> ou COMODAT\u00c1RIO <\/b>\u00a0________ <\/b>inscrito no CPF\/CNPJ NR.: __________\u00a0 , \u00a0<\/b>domiciliado e localizado em\u00a0_____________ \u2013 CEP: ______-____ \u2013 ESTADO_________ CIDADE______<\/b><\/span>\u00a0<\/b>devidamente qualificado neste contrato conforme segue abaixo:<\/span><\/p>

Tem entre si justo e contratado a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de rastreamento, monitoramento via sistema de localiza\u00e7\u00e3o GPS e comunica\u00e7\u00e3o via telefonia celular m\u00f3vel GPRS, bem como o comodato ou compra dos equipamentos listados no termo, doravante denominado apenas Rastreamento Veicular, mediante ades\u00e3o \u00e0s cl\u00e1usulas e condi\u00e7\u00f5es estabelecidas neste Contrato que reger\u00adse-\u00e1 pelas seguintes cl\u00e1usulas e condi\u00e7\u00f5es abaixo descritas:<\/b><\/span><\/p>

Cl\u00e1usula 1 \u2013 DO OBJETO<\/span><\/b><\/p>

1.1- <\/span><\/b>O presente instrumento tem por objeto o monitoramento e rastreamento, quando contratado, via sistema com tecnologia de localiza\u00e7\u00e3o GPS e comunica\u00e7\u00e3o via telefonia celular m\u00f3vel pela CONTRATADA ao CONTRATANTE, na \u00e1rea de cobertura da operadora de telefonia celular definido neste instrumento, al\u00e9m da cess\u00e3o de direitos ao CONTRATANTE para a utiliza\u00e7\u00e3o do software de Sistema de Rastreamento via Internet atrav\u00e9s de aplicativo ou web site da CONTRATADA..<\/span><\/p>

1.2<\/span><\/b>\u00ad Fica convencionado que os servi\u00e7os de monitoramento e \u00a0rastreamento veicular ser\u00e3o prestados com a tecnologia GPS e comunica\u00e7\u00e3o via telefonia celular m\u00f3vel.<\/span><\/p>

1.3-<\/span><\/b> Para a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os haver\u00e1 COMODATO de PLATAFORMA WEB, APLICATIVOS, CHIP SIM CARD M2M ou EQUIPAMENTOS de forma separada ou em conjunto, o contratante na oportunidade da contrata\u00e7\u00e3o, dever\u00e1 disponibilizar o ve\u00edculo ou o objeto do monitoramento, para instala\u00e7\u00e3o de rastreador pr\u00f3prio ou de propriedade da CONTRATADA entregues ao CONTRATANTE.<\/span><\/p>

1.4\u00ad<\/span><\/b> O servi\u00e7o de monitoramento consiste em: atualiza\u00e7\u00e3o do posicional do ve\u00edculo ou objeto atrav\u00e9s de coordenadas de GPS em tempos pr\u00e9-programados identificados atrav\u00e9s de login e senha disponibilizada ao CONTRATANTE que por esse expediente efetivar o acesso aos posicionais do ve\u00edculo atrav\u00e9s do site da CONTRATADA ou atrav\u00e9s dos APPs ANDROID ou IOS disponibilizados ao CONTRATANTE.<\/span><\/p>

1.5\u00ad<\/span><\/b> O servi\u00e7o de fornecimento de CHIP SIM CARD M2M e acesso a PLATAFORMA DE MONITORAMENTO, se dar\u00e1 aos equipamentos de propriedade ou n\u00e3o da CONTRATADA na forma de COMODATO, sendo este acesso disponibilizado ao CONTRATANTE atrav\u00e9s do Web Site <\/span>www.isionsat.com.br<\/a> ou atrav\u00e9s dos aplicativos.<\/span><\/p>

1.6-<\/span><\/b> Neste ato declara a CONTRATANTE que est\u00e1 requerendo da CONTRATADA, equipamentos ou CHIP SIM CARD M2M para serem instalados no(s) ve\u00edculo(s), dispositivo(s), Pet(s), Carga(s) etc, conforme TERMO(S) DE ADES\u00c3O.<\/span><\/p>

EQUIPAMENTOS REQUERIDOS EM COMODATO<\/span><\/b><\/p>

VIDE TERMO(S) DE ADES\u00c3O<\/span><\/p>

Cl\u00e1usula 2 \u00ad DO SISTEMA DE RASTREAMENTO<\/span><\/b><\/p>

2.1-<\/span><\/b> O sistema permite o monitoramento e rastreamento remoto de um ve\u00edculo ou objeto atrav\u00e9s do envio de dados sist\u00eamicos em per\u00edodos programados, com a utiliza\u00e7\u00e3o de telefonia celular m\u00f3vel o via web, a partir da informa\u00e7\u00e3o obtida pelo sinal GPS.<\/span><\/p>

2.2\u00ad<\/span><\/b> O CONTRATANTE receber\u00e1 da CONTRATADA o(s) equipamento(s) contratado(s), codificados com um n\u00famero \u00fanico intransfer\u00edvel e em perfeito estado de funcionamento.<\/span><\/p>

2.3- <\/span><\/b>Caso seja encerrado o servi\u00e7o por parte do CONTRATANTE por desist\u00eancia ou falta de pagamento, o rastreador dever\u00e1 ser devolvido a CONTRATADA, caso o CONTRATANTE n\u00e3o devolva o equipamento, este pagar\u00e1 o valor\u00a0 integral de (350) Reais por unidade, \u00a0sendo dispensado do mesmo no caso de roubo ou furto do ve\u00edculo\u00a0 mediante a apresenta\u00e7\u00e3o de Boletim de Ocorr\u00eancia.<\/b><\/span><\/p>

2.4<\/span><\/b>\u00ad A presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os ter\u00e1 in\u00edcio a partir da instala\u00e7\u00e3o e ativa\u00e7\u00e3o do equipamento ou SIM CARD no ve\u00edculo a ser monitorado, ficando o CONTRATANTE respons\u00e1vel pelos efeitos do contrato em rela\u00e7\u00e3o ao ve\u00edculo descrito neste contrato, ainda que a titularidade esteja em nome de terceiros.<\/span><\/p>

\u00a0<\/span><\/p>

\u00a0<\/span>VE\u00cdCULO(S) DO CONTRATANTE<\/span><\/b><\/p>

VIDE TERMO(S) DE ADES\u00c3O<\/span><\/p>

\u00a0Cl\u00e1usula 3 \u00ad DOS SERVI\u00c7OS E RESPONSABILIDADES<\/b><\/span><\/p>

3.1<\/span><\/b>\u00ad Uma vez instalado o equipamento no ve\u00edculo do CONTRATANTE, a CONTRATADA fica autorizada, de forma expressa e sem ressalvas, a monitorar e rastrear o ve\u00edculo, para fim expresso deste contrato. A presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os ter\u00e1 in\u00edcio em at\u00e9 48 (Quarenta e oito) horas \u00fateis ap\u00f3s a instala\u00e7\u00e3o do dispositivo e seu kit de instala\u00e7\u00e3o no ve\u00edculo, prazo este concedido para ingresso e consolida\u00e7\u00e3o dos dados do CLIENTE na base de dados da CONTRATADA. A data da instala\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ser a do TERMO DE ADES\u00c3O, ORDEM DE SERVI\u00c7O ou CHECK LIST do ve\u00edculo.<\/span><\/p>

3.2<\/span><\/b>\u00ad Qualquer interven\u00e7\u00e3o no ve\u00edculo do CONTRATANTE, uma vez provocada e solicitada, ser\u00e1 avaliada pela CONTRATADA para operar o sistema no melhor momento, sem preju\u00edzo de eventual bloqueio autom\u00e1tico, quando contratado. Estas interven\u00e7\u00f5es ser\u00e3o aceitas mediante solicita\u00e7\u00e3o do CONTRATANTE ou das pessoas autorizadas e determinadas no contrato pelo cliente, ou solicita\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s da Central de Opera\u00e7\u00f5es da CONTRATADA.<\/span><\/p>

3.3-<\/span><\/b> Nos casos em que a CONTRATADA venha utilizar\/operar sistemas por interm\u00e9dio de empresas terceiri<\/span>zadas como WHATSAPP, M2M, SMS, fica a cargo das mesmas o bom funcionamento de tais ferramentas\/APPs.\u00a0 <\/span><\/span><\/p>

3.4\u00ad<\/span><\/b> O presente instrumento contratual <\/span>n\u00e3o constitui ap\u00f3lice de seguro<\/span><\/b>, sendo que a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de rastreamento e monitoramento da CONTRATADA visa minimizar e tentar frustrar a possibilidade de sucesso na ocorr\u00eancia de roubos e furtos veiculares e n\u00e3o substitui qualquer outro equipamento antifurto instalado no ve\u00edculo do CONTRATANTE. O equipamento n\u00e3o tem a mesma finalidade de um seguro contra FURTO E ROUBO, por tanto, n\u00e3o supre a falta do mesmo, constituindo t\u00e3o somente um meio adicional para auxiliar no controle e localiza\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo<\/span><\/p>

3.5<\/span><\/b>\u00ad O CONTRATANTE <\/span>est\u00e1 ciente de que o equipamento opera por sistema de telefonia celular m\u00f3vel, estando desta forma sujeito \u00e0s condi\u00e7\u00f5es de recep\u00e7\u00e3o de sinais da rede de telefonia celular m\u00f3vel por parte da operadora, o qual pode sofrer interfer\u00eancia que impe\u00e7a seu funcionamento regular, n\u00e3o se caracterizando desta forma, responsabilidade da CONTRATADA<\/span><\/b> por preju\u00edzos sofridos pelo CONTRATANTE, quando da ocorr\u00eancia dessas anomalias, durante o curso deste contrato.<\/span><\/p>

3.6\u00ad<\/span><\/b> O CONTRATANTE reconhece que os servi\u00e7os prestados de rastreamento, a CONTRATADA <\/span>n\u00e3o garante que o ve\u00edculo do cliente seja 100% recuperado<\/span><\/b>. <\/span>Os servi\u00e7os ora propostos visam dificultar a a\u00e7\u00e3o dos infratores e frustrar a tentativa de furto e\/ou roubo, possibilitando a localiza\u00e7\u00e3o enquanto existir possibilidades t\u00e9cnicas vi\u00e1veis.<\/span><\/p>

3.7<\/span><\/b>\u00ad O CONTRATANTE reconhece e assume todas as responsabilidades decorrentes de uma a\u00e7\u00e3o de interven\u00e7\u00e3o da CONTRATADA nas suas solicita\u00e7\u00f5es, com refer\u00eancia ao bloqueio de ve\u00edculo em movimento, o que levar\u00e1 o respectivo ve\u00edculo a parar em poucos minutos ou at\u00e9 mesmo segundos ap\u00f3s envio do comando, podendo sofrer avarias e provocar danos a terceiros, mesmo que o CONTRATANTE ou condutor autorizado n\u00e3o esteja na posse do ve\u00edculo na hora da interven\u00e7\u00e3o da CONTRATADA.<\/span><\/p>

3.8-<\/span><\/b>. Na hip\u00f3tese de interven\u00e7\u00e3o do CONTRATANTE ou empresa terceirizada para este fim, o sistema ser\u00e1 operado diretamente pelos interessados, sem que a CONTRATADA tenha participa\u00e7\u00e3o no evento.<\/span><\/p>

3.9<\/span><\/b>\u00ad O CONTRATANTE se compromete e se responsabiliza pelo comunicado aos \u00f3rg\u00e3os competentes do poder p\u00fablico, na eventualidade de roubo e furto, bem como, caso o ve\u00edculo esteja segurado, comunicar tamb\u00e9m a empresa seguradora respons\u00e1vel, assumindo tamb\u00e9m eventuais danos que venham ocorrer em raz\u00e3o do n\u00e3o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es aqui estipuladas.<\/b><\/span><\/p>

3.10\u00ad<\/span><\/b> O CONTRATANTE n\u00e3o poder\u00e1 responsabilizar a CONTRATADA por problemas na opera\u00e7\u00e3o do equipamento, ocorridos por falhas na rede de telecomunica\u00e7\u00f5es, em virtude de sombras, indisponibilidade moment\u00e2nea ou definitiva de sinais, ou ainda impossibilidade de comunica\u00e7\u00e3o com o equipamento em \u00e1reas sem cobertura, bem como na ocorr\u00eancia de caso fortuito ou de for\u00e7a maior.<\/span><\/p>

3.11-<\/span><\/b>. As instala\u00e7\u00f5es e desinstala\u00e7\u00f5es do equipamento pela CONTRATADA ser\u00e3o realizadas observando-\u00adse o pre\u00e7o de tabela vigente fornecido pela CONTRATADA.<\/span><\/p>

3.12\u00ad<\/span><\/b> A CONTRATADA n\u00e3o se responsabiliza pela eventual perda de garantia de f\u00e1brica do ve\u00edculo, em fun\u00e7\u00e3o da instala\u00e7\u00e3o do equipamento objeto deste contrato, sendo de total conhecimento do CONTRATANTE que a instala\u00e7\u00e3o de tais equipamentos pode ensejar a perda de garantia dos fabricantes.<\/span><\/p>

3.13-<\/span><\/b> A CONTRATADA est\u00e1 na responsabilidade de auxiliar<\/b> o CONTRATANTE junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes do poder p\u00fablico, na eventualidade de ROUBO ou FURTO, atrav\u00e9s da sua central de monitoramento, n\u00e3o sendo obrigada a acompanhar o CONTRATANTE na busca e apreens\u00e3o do ve\u00edculo.<\/b><\/span><\/p>

4 \u00ad DO PRAZO<\/span><\/b><\/p>

4.1-<\/span><\/b> O presente contrato tem validade de 12 (doze) meses, sendo que, ap\u00f3s este per\u00edodo, ser\u00e1 automaticamente renovado por iguais per\u00edodos e, caso o CONTRATANTE n\u00e3o intencione renovar o contrato, dever\u00e1 comunicar \u00e0 CONTRATADA por escrito, com anteced\u00eancia m\u00ednima de 30 (trinta) dias anteriormente ao t\u00e9rmino deste contrato.<\/span><\/p>

4.2<\/span><\/b>\u00ad A inadimpl\u00eancia do CONTRATANTE por 5 (cinco) dias ensejar\u00e1 na suspens\u00e3o do funcionamento do sistema de RASTREAMENTO at\u00e9 a completa regulariza\u00e7\u00e3o da pend\u00eancia financeira do CONTRATANTE, sem que essa liberalidade represente qualquer nova\u00e7\u00e3o ou gere direitos \u00e0s toler\u00e2ncias futuras em casos de reincid\u00eancias. E uma inadimpl\u00eancia por um prazo superior a 45 (quarenta e cinco) dias poder\u00e1 resultar no CANCELAMENTO do CHIP DE DADOS inserido no equipamento, ocasionando perda de acesso da CONTRATADA ao rastreio, bloqueio ou qualquer interven\u00e7\u00e3o no ve\u00edculo, ficando a crit\u00e9rios da CONTRATADA reativar, ou n\u00e3o os servi\u00e7os a CONTRATANTE, mediante envio de t\u00e9cnico e cobran\u00e7a de Reativa\u00e7\u00e3o de equipamento com troca de chip cancelado, <\/b>conforme tabela de servi\u00e7os dispon\u00edvel no site da contratada.<\/span><\/p>

\u00a05 \u00ad DO PAGAMENTO E CONDI\u00c7\u00d5ES DE USO<\/span><\/b><\/p>

5.1\u00ad-<\/span><\/b> Pela consecu\u00e7\u00e3o integral deste Contrato, o CONTRATANTE pagar\u00e1 \u00e0 CONTRATADA os valores descritos referente ao plano escolhido, conforme consta abaixo e na TERMO DE ADES\u00c3O anexo a este instrumento, referente \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o do sistema de RASTREAMENTO, conforme plano escolhido, no importe e mensalidades de loca\u00e7\u00e3o e presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de monitoramento de acordo com as condi\u00e7\u00f5es descritas abaixo:<\/span><\/p>

5.1.1 VALOR DE MANUTEN\u00c7\u00c3O MENSAL<\/span><\/b><\/p>

VIDE TERMO(S) DE ADES\u00c3O<\/span><\/p>

5.2<\/span><\/b>\u00ad Caso a CONTRATADA forne\u00e7a o equipamento rastreador na forma de venda, o mesmo dever\u00e1 ser pago no ato da instala\u00e7\u00e3o conforme valor e forma de pagamento acordado entre as partes, e a mensalidade passa a valer \u00e0 partir da data de instala\u00e7\u00e3o do sistema de RASTREAMENTO e contabilizados at\u00e9 o dia 30 (trinta) do m\u00eas da instala\u00e7\u00e3o + os dias at\u00e9 a data anterior ao dia vencimento da fatura, sendo os vencimentos das parcelas pactuados conforme TERMO DE ADES\u00c3O que \u00e9 parte integrante deste CONTRATO. <\/span><\/p>

5.3<\/span><\/b>\u00ad O CONTRATANTE fica ciente que o valor de loca\u00e7\u00e3o e demais servi\u00e7os ser\u00e3o atualizados monetariamente, a cada 12 (doze) meses a contar do primeiro pagamento, pelo IGP-M\/FGV (\u00cdndice Geral de Pre\u00e7os – Mercado do Instituto Brasileiro de Economia FGV IBRE).<\/span><\/p>

5.4<\/span><\/b> Sem preju\u00edzo do direito de cobran\u00e7a da multa estabelecida neste contrato, em caso de falta de pagamento pelo CONTRATANTE de qualquer das mensalidades, a CONTRATADA se reserva no direito de suspender temporariamente a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os transcorridos 05 (Cinco) dias \u00fateis ap\u00f3s vencimento, n\u00e3o isentando a parte CONTRATANTE do pagamento dos dias e mensalidades recorrentes em suspens\u00e3o do acesso, e transcorridos 60 dias, desde a suspens\u00e3o dos servi\u00e7os sem que o cliente tenha quitado os valores em atraso, a CONTRATADA poder\u00e1 cancelar os servi\u00e7os definitivamente, dando por rescindido a contrata\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, por culpa do cliente, e inscrever o nome do contratante perante os servi\u00e7os de prote\u00e7\u00e3o ao cr\u00e9dito SCPC\/SERASA e cong\u00eaneres, incidindo ainda a cl\u00e1usula penal prevista neste contrato.<\/span><\/p>

5.5\u00ad<\/span><\/b> O CONTRATANTE autoriza a CONTRATADA a emitir boletos e ou duplicatas de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os na modalidade P\u00d3S PAGO para cobran\u00e7a dos valores decorrentes do presente contrato, podendo proceder ao apontamento desses t\u00edtulos ao protesto por falta de pagamento, independentemente do aceite, o qual \u00e9 suprido por esta contrata\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>

5.6\u00ad<\/span><\/b> Declara o CONTRATANTE ter sido devidamente instru\u00eddo quanto ao funcionamento do sistema pela CONTRATADA, referente ao correto funcionamento do equipamento cedido, recebendo neste ato o CONTRATANTE, o seu login e senha inicial ou qualquer outra forma para acessar o sistema de monitoramento e rastreamento, bem como instru\u00e7\u00f5es de funcionamento, podendo o CONTRATANTE recorrer \u00e0 \u00e1rea t\u00e9cnica da CONTRATADA para esclarecimentos de quaisquer d\u00favidas.<\/span><\/p>

\u00a0<\/span><\/p>

6 \u00ad CONDI\u00c7\u00d5ES ESPEC\u00cdFICAS DE COMODATO E PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS<\/span><\/b><\/p>

6.1\u00ad<\/span><\/b> O CONTRATANTE compromete-se a devolver \u00e0 CONTRATADA o equipamento cedido em COMODATO na hip\u00f3tese de rescis\u00e3o contratual, seja qual for o motivo, independentemente de notifica\u00e7\u00e3o, estando o mesmo ciente e desde j\u00e1 renunciando a alega\u00e7\u00e3o de desconhecimento, sendo que o descumprimento desta obriga\u00e7\u00e3o contratual caracteriza o crime de apropria\u00e7\u00e3o ind\u00e9bita, previsto no artigo 168 do C\u00f3digo Penal, sem preju\u00edzo de indeniza\u00e7\u00e3o por perdas e danos.<\/span><\/p>

6.2\u00ad-<\/span><\/b> Durante a vig\u00eancia da loca\u00e7\u00e3o, a CONTRATADA oferece manuten\u00e7\u00e3o permanente do m\u00f3dulo principal e perif\u00e9ricos, n\u00e3o estando cobertos defeitos causados por manuseio deficiente, alimenta\u00e7\u00e3o de energia fora das especifica\u00e7\u00f5es do fabricante, descarga atmosf\u00e9ricas, armazenagem em condi\u00e7\u00f5es inadequadas, sobrecarga el\u00e9trica aplicada aos equipamentos, problemas causados por alagamentos, enchentes, ou ainda se forem feitos ajustes e consertos de pe\u00e7as por pessoas n\u00e3o habilitadas e\/ou autorizadas para intervir nos equipamentos.<\/span><\/p>

6.3<\/span><\/b>\u00ad A CONTRATADA cobrar\u00e1 uma taxa de R$ 4,00 adicionais a t\u00edtulo de despesas banc\u00e1rias, sendo esta taxa concedida como desconto caso o pagamento seja efetuado at\u00e9 a data do vencimento, a impontualidade nos pagamentos implicar\u00e1 cobran\u00e7a normal da taxa acima referida acrescida de multa morat\u00f3ria de 2% (dois por cento) sobre o valor de loca\u00e7\u00e3o mensal do servi\u00e7o ou equipamento em aberto, sem preju\u00edzo de atualiza\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria pelo IGP-M at\u00e9 a data do efetivo pagamento, al\u00e9m de juros na propor\u00e7\u00e3o de 1% ao m\u00eas de atraso.<\/span><\/p>

6.4-<\/span><\/b> Caso a inadimpl\u00eancia do CONTRATANTE seja superior a 60 (sessenta) dias, a CONTRATADA poder\u00e1 dar o contrato por rescindido mediante comunica\u00e7\u00e3o por escrito, ou por e-mail, com notifica\u00e7\u00e3o via SMS ou WhatsApp, ocasi\u00e3o em que o CONTRATANTE ser\u00e1 notificado pela CONTRATADA para que efetue os pagamentos devidos, incluindo se as parcelas vincendas at\u00e9 a efetiva devolu\u00e7\u00e3o do equipamento. Autorizando a negativa\u00e7\u00e3o do seu CPF\/CNPJ por parte da CONTRATADA junto aos \u00f3rg\u00e3os de prote\u00e7\u00e3o ao cr\u00e9dito SCPC\/SERASA, incluindo-se valor vigente do equipamento + parcelas + multas contratuais e ou mensalidades em atraso.<\/span><\/p>

6.5<\/span><\/b>\u00ad Em havendo a extin\u00e7\u00e3o deste contrato, o CONTRATANTE obriga se a disponibilizar o ve\u00edculo para a desinstala\u00e7\u00e3o do equipamento \u00e0 CONTRATADA at\u00e9 7 (sete) dias \u00fateis, seguintes ao t\u00e9rmino da aven\u00e7a,(servi\u00e7o cobrado conforme tabela vigente) sendo que ap\u00f3s esse prazo o CONTRATANTE ficar\u00e1 sujeito \u00e0 multa morat\u00f3ria de 30% (TRINTA por cento) sobre o valor de cada uma das parcelas vigentes \u00e0 vencer do monitoramento, no cumprimento desta obriga\u00e7\u00e3o, ensejando tamb\u00e9m a reintegra\u00e7\u00e3o de posse liminar na hip\u00f3tese de n\u00e3o devolu\u00e7\u00e3o do equipamento e multa compensat\u00f3ria descrita nas condi\u00e7\u00f5es gerais do contrato.<\/span><\/p>

7 \u00ad INSTALA\u00c7\u00c3O \u00ad ASSIST\u00caNCIA T\u00c9CNICA E TRANSFER\u00caNCIA<\/span><\/b><\/p>

7.1-<\/span><\/b> A instala\u00e7\u00e3o e a assist\u00eancia t\u00e9cnica ser\u00e3o prestadas nos postos de atendimentos t\u00e9cnicos ou por parceiros, representantes comerciais indicados pela CONTRATADA mediante valor acordado entre as partes.<\/span><\/p>

7.2\u00ad-<\/span><\/b> Fica estabelecido que somente os t\u00e9cnicos da CONTRATADA, pr\u00f3prios, representante parceiros ou nomeados, ter\u00e3o direito de efetuar qualquer retirada \/ corre\u00e7\u00e3o \/ reparos nos equipamentos cedidos em COMODATO pela CONTRATADA atrav\u00e9s de pr\u00e9 agendamento. O cliente, desde j\u00e1, \u00e9 respons\u00e1vel pelo equipamento instalado no seu ve\u00edculo, n\u00e3o permitindo qualquer interven\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica no mesmo por pessoas n\u00e3o autorizadas pela CONTRATADA.<\/span><\/p>

7.3\u00ad<\/span><\/b> A instala\u00e7\u00e3o e a assist\u00eancia t\u00e9cnica ser\u00e3o realizadas pela CONTRATADA atrav\u00e9s de t\u00e9cnicos treinados, qualificados e devidamente identificados, de segunda-feira a s\u00e1bado, em hor\u00e1rio comercial, nos postos de atendimento t\u00e9cnico da CONTRATADA ou em local indicado pela CONTRATADA, ou em casos espec\u00edficos em domic\u00edlio mediante pagamento de TAXA de locomo\u00e7\u00e3o \/ visita t\u00e9cnica acordado entre as partes..<\/span><\/p>

7.4<\/span><\/b>\u00ad O CONTRATANTE tem todo o direito de transferir o equipamento para outro ve\u00edculo. Para tanto \u00e9 necess\u00e1rio entrar em contato com a CONTRATADA, informando os dados do novo ve\u00edculo a ser instalado aditando assim o contrato origin\u00e1rio. A retirada e reinstala\u00e7\u00e3o ser\u00e3o efetuadas por t\u00e9cnicos credenciados da CONTRATADA. O servi\u00e7o de retirada e reinstala\u00e7\u00e3o \u00e9 pass\u00edvel de cobran\u00e7a conforme tabela atual vigente disponibilizada no site da CONTRATADA.<\/span><\/p>

8 \u00ad DISPOSI\u00c7\u00d5ES GERAIS<\/span><\/b><\/p>

8.1-<\/span><\/b> A utiliza\u00e7\u00e3o do Software da CONTRATADA atrav\u00e9s da internet pelo CONTRATANTE somente poder\u00e1 ser feita atrav\u00e9s de LOGIN e SENHA ou meios espec\u00edficos que ser\u00e3o de seu conhecimento exclusivo. Compete ao mesmo seu zelo, guarda e atualiza\u00e7\u00e3o dos dados de acesso, sendo que a CONTRATADA n\u00e3o se responsabiliza pela utiliza\u00e7\u00e3o dos por terceiros n\u00e3o autorizados no Termo de Ades\u00e3o ou cadastrados posteriormente no sistema.<\/span><\/p>

8.2-<\/span><\/b> A solicita\u00e7\u00e3o via central de qualquer ativa\u00e7\u00e3o do sistema RASTREAMENTO, seja Bloqueio, Desbloqueio ou Rastreamento, somente poder\u00e1 ser efetuado pelo CONTRATANTE e pessoas indicadas no Termo de Ades\u00e3o ou cadastrados posteriormente no sistema, ficando a CONTRATADA desde j\u00e1 autorizada pelo CONTRATANTE negar-se a atender qualquer pedido de terceiros desconhecidos.<\/span><\/p>

8.3<\/span><\/b>\u00ad A CONTRATANTE expressamente autoriza o necess\u00e1rio, por si e seus nomeados descritos no Termo de Ades\u00e3o e ou TERMO DE ADES\u00c3O DE INSTALA\u00c7\u00c3O, parte integrante deste instrumento, para o fim de que a CONTRATADA proceda \u00e0 grava\u00e7\u00e3o de todas as comunica\u00e7\u00f5es e\/ou solicita\u00e7\u00f5es do CONTRATANTE, com vistas ao controle das opera\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os.<\/span><\/p>

8.4-<\/span><\/b> Haver\u00e1 a possibilidade de que a CONTRATANTE ou empresa terceirizada por conta de gerenciamento de risco venha a operar diretamente o sistema de rastreamento e bloqueio dos ve\u00edculos, a partir da cess\u00e3o de direitos de uso e instala\u00e7\u00e3o de software no cliente, que passar\u00e1 a assumir as atividades e responsabilidades decorrentes da opera\u00e7\u00e3o do sistema.<\/span><\/p>

Par\u00e1grafo \u00danico<\/span><\/b> \u2013 Fica expressamente esclarecido que a cess\u00e3o de direitos de uso do software n\u00e3o implica transfer\u00eancia de titularidade sobre o sistema, devendo ser interrompido e ou devolvido imediatamente em caso de rescis\u00e3o do contrato.<\/span><\/p>

Par\u00e1grafo Primeiro<\/span><\/b> \u00ad Fica o CONTRATANTE ciente que o servi\u00e7o de bloqueio ser\u00e1 efetuado sem custo adicional, desde que haja cobertura de comunica\u00e7\u00e3o celular m\u00f3vel no local, ficando excetuada a hip\u00f3tese na qual a CONTRATANTE ou empresa terceirizada venha a operar diretamente o sistema por conta de gerenciamento de risco.<\/span><\/p>

8.5<\/span><\/b>– Qualquer altera\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria ou pacote governamental que implique altera\u00e7\u00e3o do equil\u00edbrio econ\u00f4mico do contrato ensejar\u00e1 a renegocia\u00e7\u00e3o das disposi\u00e7\u00f5es contratuais afetadas.<\/span><\/p>

8.6<\/span><\/b>– O n\u00e3o exerc\u00edcio de direitos n\u00e3o implicar\u00e1 para qualquer das partes ren\u00fancia ou nova\u00e7\u00e3o, tampouco aceita\u00e7\u00e3o t\u00e1cita dos atos irregulares ou omitidos pela parte faltante.<\/span><\/p>

8.7-<\/span><\/b> A CONTRATANTE obriga-se a comunicar a CONTRATADA tudo o que se refere ao funcionamento e as instala\u00e7\u00f5es dos equipamentos, bem como quaisquer d\u00favidas referentes aos pagamentos e vencimentos das mensalidades, cabendo tamb\u00e9m ao contratante comunicar eventuais mudan\u00e7as de dados especificados neste instrumento ou no Termo de Ades\u00e3o, enquanto isso n\u00e3o aconte\u00e7a se ter\u00e1 como v\u00e1lido os lan\u00e7ados neste contrato.<\/span><\/p>

8.8<\/span><\/b>\u00ad A CONTRATADA compromete-\u00adse a divulgar no site http:\/\/www.isionsat.com.br e\/ou em outros meios de comunica\u00e7\u00e3o tais como sms, WhatsApp, as novas vers\u00f5es do presente contrato, ficando facultado a CONTRATANTE o direito de formalizar sua oposi\u00e7\u00e3o, de forma fundamentada, em at\u00e9 30 (trinta) dias contados da divulga\u00e7\u00e3o. Ap\u00f3s esse prazo, passam a vigorar as novas condi\u00e7\u00f5es contratuais.<\/span><\/p>

8.9<\/span><\/b>\u00ad A eventual anula\u00e7\u00e3o de um dos itens do presente instrumento n\u00e3o invalidar\u00e1 as demais regras deste Contrato.<\/span><\/p>

8.10- <\/span><\/b>A central de monitoramento da CONTRATADA ficar\u00e1 na responsabilidade de avisar o CONTRATANTE caso seja detectado algum defeito no equipamento em comodato, sendo poss\u00edvel a aquisi\u00e7\u00e3o de material que comprove o contato com o CONTRATANTE. Caso haja alguma eventualidade de roubo ou furto do ve\u00edculo, ou alguma perda que venha ser de obriga\u00e7\u00e3o contratual da CONTRATADA, no per\u00edodo ap\u00f3s o aviso de defeito e o CONTRATANTE n\u00e3o se disponibilizou para sanar o problema, ser\u00e1 de inteira responsabilidade da CONTRATANTE.<\/span><\/p>

\u00a0Par\u00e1grafo \u00danico<\/b> \u2013 A CONTRATANTE se responsabiliza em manter seus dados cadastrais, que possam por ventura impossibilitar a comunica\u00e7\u00e3o entre ambos, atualizados, sen\u00e3o qualquer problema ocasionado no ve\u00edculo ser\u00e1 de responsabilidade do CONTRATANTE.<\/span><\/p>

\u00a0<\/span><\/p>

9 SERVI\u00c7OS DE ATENDIMENTO <\/span><\/b><\/p>

9.1\u00ad<\/span><\/b> Os servi\u00e7os de atendimento ao cliente, para d\u00favidas, sugest\u00f5es e ou quaisquer assuntos n\u00e3o relacionados a FURTO \/ ROUBO<\/b> ser\u00e3o prestados pela CONTRATADA atrav\u00e9s do n\u00famero (11) 2384-7049 \/ (11) 96579-7846 WhatsApp <\/b>ou via Aplicativo app ISIONSAT<\/b>, ou telefone fixo previamente ou posteriormente informados caso ocorra alguma mudan\u00e7a nas formas de contato.<\/span><\/p>

9.2-<\/span><\/b> EM<\/span> CASO EXTREMO DE FURTO \/ ROUBO<\/span><\/b> <\/b>o CONTRATANTE <\/b>poder\u00e1 entrar em contato com nossa <\/span>CENTRAL DE EMERG\u00caNCIAS 24 HORAS <\/span><\/b>atrav\u00e9s<\/span><\/b> n\u00famero (11) 96579-7846 ou<\/b>\u00a0(11) 2384-7049 e\u00a0aplicativo app ISIONSAT com cobertura\u00a0 em todo territ\u00f3rio Nacional.<\/b><\/span><\/p>

\u00a0<\/span><\/b><\/p>

10 \u00ad DA IRRETRATABILIDADE<\/span><\/b><\/p>

10.1<\/span><\/b> \u00ad O presente instrumento \u00e9 celebrado em car\u00e1ter irrevog\u00e1vel e irretrat\u00e1vel, obrigando as partes e sucessores \u00e0s obriga\u00e7\u00f5es ora pactuadas.<\/b><\/span><\/p>

11 \u00ad DO FORO DE ELEI\u00c7\u00c3O<\/span><\/b><\/p>

11.1<\/span><\/b>\u00ad foro da comarca da Capital do Estado de S\u00e3o Paulo, \u00a0com exclus\u00e3o de qualquer outro por mais privilegiado que seja, para dirimir d\u00favidas de interpreta\u00e7\u00e3o ou execu\u00e7\u00e3o decorrentes do presente contrato.<\/span><\/p>

11.2-<\/span><\/b> Com a assinatura do presente, o CONTRATANTE declara reconhece e aceita total e integralmente todas as cl\u00e1usulas aqui descritas e no TERMO DE ADES\u00c3O, assinando-o em 2 (duas) vias de igual teor e forma para que surtam os regulares efeitos legais.<\/span><\/p>

11.3-<\/span><\/b> ESTE CONTRATO DISPENSA ASSINATURA EM CASO DE ENVIO VIA INTERNET ATRAV\u00c9S DE EMAIL BASTANDO APENAS A CONFIRMA\u00c7\u00c3O DO CONTRATANTE COM A RESPOSTA \u201c Li, aceito e concordo <\/b>\u201d<\/span><\/p>

11.4-<\/b> A data in\u00edcio de deste contrato inicia-se na data de INSTALA\u00c7\u00c3O constante no CHECK LIST do(s) ve\u00edculo ou atrav\u00e9s da Ordem de Servi\u00e7o.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0<\/p>

\u00a0 <\/b><\/p>

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 <\/span>Contratante\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 <\/span>Contratada<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

CONTRATO DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS Pelo presente instrumento particular, em que s\u00e3o partes, de um lado nome fantasia, ISIONSAT – RASTREAMENTO INTELIGENTE\u00a0com sede na RUA DIOGO RODRIGUES,\u00a0 \u00a039 PARQUE IPE, S\u00c3O PAULO \/ SP CEP: 05762-040\u00a0\u00a0inscrita no CNPJ sob n\u00ba 37.224.884\/0001-78, neste ato, por seu representante legal PROPRIETARIO que ao final assina, doravante denominada CONTRATADA […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"footnotes":""},"class_list":["post-2123","page","type-page","status-publish","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/isionsat.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/pages\/2123","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/isionsat.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/isionsat.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/isionsat.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/isionsat.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=2123"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/isionsat.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/pages\/2123\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2128,"href":"https:\/\/isionsat.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/pages\/2123\/revisions\/2128"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/isionsat.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=2123"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}